A Lei 9.394 é aprovada pelo plenário do Senado Federal em 8 de fevereiro de 1996, conforme Carneiro, retornando, em sucessivo, à Câmara dos Deputados. Ali, o substitutivo originário do Senado recebe outro relator, incorpora emendas e é, afinal, aprovado sem vetos, assumindo a forma da Lei 9.394/1996. Ao texto atualizado da LDB, atribuem-se quatro comprovações referentes à educação e sua aplicabilidade. A respeito disso, analise as sentenças a seguir: I-A educação como um campo estratégico de lutas políticas entre forças de permanência e forças da mudança. II-O ambiente político, que hospedou as longas, detalhadas, conflitivas e contraditórias agendas de debate político, no âmbito do processo de elaboração da atual LDB. III-A inversão dos mecanismos de controle político, com a prevalência da vontade onipotente do Executivo sobre o Legislativo. IV-A mobilização da sociedade civil organizada constituindo-se como empuxe fundamental para remover tentativas de descaminhos do estado e de desvios do Poder Político. Assinale a alternativa CORRETA: A) Somente a sentença ll está correta. B) Somente a sentença III está correta. C) As sentenças I, II, III e IV estão corretas. D) Somente a sentença l está correta. A Lei 9.394 é aprovada pelo plenário do Senado Federal em 8 de fevereiro de 1996 , conforme Carneiro , retornando , em sucessivo , à Câmara dos Deputados . Ali , o substitutivo originário do Senado recebe outro relator , incorpora emendas e é , afinal , aprovado sem vetos , assumindo a forma da Lei 9.394 / 1996 . Ao texto atualizado da LDB , atribuem - se quatro comprovações referentes à educação e sua aplicabilidade . A respeito disso , analise as sentenças a seguir : I - A educação como um campo estratégico de lutas políticas entre forças de permanência e forças da mudança . II - O ambiente político , que hospedou as longas , detalhadas , conflitivas e contraditórias agendas de debate político , no âmbito do processo de elaboração da atual LDB . III - A inversão dos mecanismos de controle político , com a prevalência da vontade onipotente do Executivo sobre o Legislativo . IV - A mobilização da sociedade civil organizada constituindo - se como empuxe fundamental para remover tentativas de descaminhos do estado e de desvios do Poder Político . Assinale a alternativa CORRETA : A ) Somente a sentença ll está correta . B ) Somente a sentença III está correta . C ) As sentenças I , II , III e IV estão corretas . D ) Somente a sentença l está correta .
Respostas
Resposta:
Letra C - I, II, III e IV
Explicação:
A Lei n° 9.394 é aprovada pelo plenário do Senado Federal, em 8 de fevereiro
de 1996, conforme Carneiro (2015 p. 41-42), “[...] retornando, em sucessivo, à
Câmara dos Deputados. Ali, o Substitutivo originário do Senado recebe outro
relator, incorpora emendas e é, afinal, aprovado sem vetos, assumindo a forma
da Lei n° 9.394/1996
Carneiro (2015, p. 42) afirma que ao texto atualizado da LDB, atribuise quatro comprovações referentes à educação e sua aplicabilidade, assim
apresentadas por ele:
I- A educação é um campo estratégico de lutas políticas entre
forças de permanência e forças da mudança. Para as primeiras, a
educação é um ‘produto’, para as segundas um ‘processo’.
II- O ambiente político que hospedou as longas, detalhadas,
conflitivas e contraditórias agendas de debate político, no âmbito
do processo de elaboração da atual LDB, foi marcado por esforços
continuados de desqualificar o Fórum Nacional em Defesa da Escola
Pública na LDB e, ainda, de elidir o esforço do Bloco Parlamentar
em Defesa da Educação Pública, formado e consolidado ao longo
da Constituinte.
III- A inversão dos mecanismos de controle político, com a prevalência
da vontade onipotente do Executivo sobre o Legislativo, deslocou
os focos relacionais entre Educação/Estado/Sociedade/Economia/
Cultura.
IV- A mobilização da sociedade civil organizada constitui empuxe
fundamental para remover tentativas de descaminhos do estado
e de desvios do Poder Político. No caso em tela, os veementes
protestos de entidades e atores do campo educacional, as
manifestações dirigidas ao Parlamento Nacional e ao MEC, os
encontros locais, regionais e nacionais – com destaque para o I
Congresso Nacional em Defesa da Escola Pública (julho/agosto de
1996, em Belo Horizonte,reunindo mais de cinco mil participantes)
e, ainda, o trabalho incansável e vigilante do Fórum junto ao
Congresso Nacional, com o apoio da imprensa, foram fatores
decisivos para assegurar o caminho de avanços desejados. Podese dizer que este conjunto de forças e iniciativas de mobilização
política contribuiu significativamente para conter o alargamento
de deformações no texto em curso legislativo e, assim, para
desenhar um campo normativo-educacional mais consentâneo
com a realidade democrática do país.