• Matéria: Direito
  • Autor: andrioli2016
  • Perguntado 9 anos atrás

Nos meses que antecederam a disputa pela presidência em 2014, o TSE enfrentou questão atinente à criação de um novo partido político: Rede de Sustentabilidade, pelo qual Marina Silva pretendia se candidatar. Isso porque para a criação do partido seriam necessárias, segundo a lei eleitoral, as assinaturas de 492 mil eleitores, correspondentes a 0,5% do eleitorado que votou para eleger os deputados federais nas últimas eleições. No entanto, foram validadas apenas 442 mil assinaturas entre aquelas apresentas para a criação do partido. Apesar de a CF/88 estabelecer ser livre a criação, fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos no país, para resguardar a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, deverá observar também os seguintes preceitos:
Escolha uma:
a. Proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governo estrangeiros ou de subordinação a estes.
b. Funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
c. Caráter nacional.
d. Prestação de contas à Justiça Eleitoral.
e. Utilização de organização de caráter paramilitar.

Respostas

respondido por: irisfepa
84
Resposta certa é :Utilização de organização de caráter paramilitar

adrianomafra: correto
respondido por: carlospontuall
2

b. A senadora Marta Suplicy deveria, no caso, perder o mandato por infidelidade partidária, devendo o seu suplente assumir a vaga no Senado Nacional.

Perguntas similares