Question

A Contribuição de Melhoria é uma das diversas modalidades de tributos arrecadados pelos entes tributantes. Sua cobrança está condicionada à existência de lei que a estabeleça e regulamente. Assim como os demais tributos, compete a determinado(s) ente(s) tributante(s). Sobre o exposto, descreva qual é a finalidade da contribuição de melhoria, a qual ente tributante compete e cite dois exemplos.

Answer 1

A contribuição de melhoria se refere a tributo que é cobrado em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado.

Contribuição de melhoria

Um exemplo de contribuição de melhoria é quando o governo faz uma obra visando melhoria de mobilidade urbana.

Outro exemplo poderia ser dado pela implementação de saneamento básico em locais que não tem tratamento de esgoto.

A contribuição de melhoria é dividida de forma proporcional ao custo da obra pela valorização dos imóveis na área beneficiada.

Saiba mais sobre tributos em:

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Bons estudos!

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