Em se falando no direito das coisas, a posse e a propriedade são caracterizadas como sendo direito real, que é o direito que uma pessoa exerce sobre uma coisa. A propriedade, conforme o Art. 1.228 do Código Civil é o direito que seu titular possui de usar, dispor da coisa, e o direito de reavê-la de quem injustamente a possua. Assim como a pessoa adquire uma propriedade, ela pode vir a perder, por diversos meios previstos no Código Civil. Quanto às formas de perda da propriedade, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as sentenças falsas:
( ) Pela alienação, que consiste na transferência imposta pela autoridade, quando ocorre o perecimento e abandono do imóvel.
( ) Pelo abandono do imóvel.
( ) Pela renúncia, que consiste na desistência do direito de propriedade sobre o imóvel.
( ) Pela desapropriação, que ocorre quando o imóvel for de utilidade pública, onde a Constituição Federal garante a justa e prévia indenização. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
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Resposta:
(F ) Pela alienação, que consiste na transferência imposta pela autoridade, quando ocorre o perecimento e abandono do imóvel.
( V) Pelo abandono do imóvel.
(V ) Pela renúncia, que consiste na desistência do direito de propriedade sobre o imóvel.
(F ) Pela desapropriação, que ocorre quando o imóvel for de utilidade pública, onde a Constituição Federal garante a justa e prévia indenização.
Explicação:
FVVF
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