1. Lucilene estava desempregada há muito tempo, mas devido as novas oportunidades nas redes de supermercados, decorrentes a pandemia de COVID 19, ela conseguiu uma vaga como auxiliar de padaria em um famoso supermercado de sua região. O contrato ao qual Lucilene foi submetida tem as seguintes características: dividido em 30 dias ou 45 dias, conforme procedimento da empresa, podendo ser prorrogado, mas essa prorrogação nunca poderá exceder 90 dias. Sobre contrato de trabalho, assinale a alternativa correta:
Respostas
O contrato de Lucile é por tempo determinado. A resposta correta é a letra c.
Contrato de trabalho
No parágrafo 1° do Art. 443 da CLT, considera como de prazo determinado "o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada".
No contrato de experiência, o máximo de vigência é de 90 dias, com uma prorrogação. Essa prorrogação pode ser:
- Contrato de experiência = 45 dias
Prorrogação = 45 dias
Total = 90 dias
- Contrato de experiência = 30 dias
Prorrogação = 30 dias
Total = 60 dias
No 2° caso, não atingiu o máximo de vigência, mas como só pode ter uma prorrogação, o contrato terá apenas 60 dias.
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