• Matéria: ENEM
  • Autor: oliveirafortes
  • Perguntado 3 anos atrás

Apenas pessoas físicas e jurídicas com atividades de caráter permanente estão sujeitas às obrigações decorrentes da Lei nº 9.613, de 1998.

Respostas

respondido por: sergpoa
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Falso

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