Matéria: Contabilidade
Autor: rcccolaborativa
Perguntado 3 anos atrás

O ato conhecido como nascimento da obrigação tributária é denominado de lançamento. O cumprimento da obrigação tributária somente pode ser exigido após o seu lançamento. Desta forma, é correto afirmar que:

a.
O lançamento determina o valor a ser pago à título de tributo, não informando qual a penalidade cabível em caso de não cumprimento da obrigação tributária.

b.
Antes do lançamento, o Fisco pode exigir que o contribuinte cumpra com uma obrigação tributária acessória.

c.
Embora formal, o lançamento constitui-se em um só procedimento.

d.
Todas as providências necessárias para formalizar o lançamento são adotadas pelo contribuinte.

e.
Compete ao lançamento identificar o sujeito passivo ou o responsável pelo pagamento do tributo, em razão da ocorrência do fato gerador.

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