• Matéria: Direito
  • Autor: brendakelly48
  • Perguntado 3 anos atrás

Programa de Trabalho Protegido * na Adolescência, tem como propósito oferecer ao adolescente a oportunidade de inserção qualificada no mercado de trabalho. O mesmo está amparado pelo estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, que é um conjunto de leis específicas para cuidar das pessoas menores de dezoito anos que vivem no Brasil. Dentro dele, há um capítulo que fala sobre o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho e coloca que ao adolescente é vedado:

O Trabalho noturno, perigoso e insalubre.

Realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

Realizado em horários e locais que não permitam a frequência escolar.

O Todas as opções acima.

E matéria de Resiliência me ajudem pfv​

Respostas

respondido por: logabriell07
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O Gabarito está na alternativa D “ O Todas as opções acima” A Lei da Aprendizagem (10.097/2000) busca oferecer ao jovem uma inserção no mercado de trabalho, com amparo do Estatuto da Criança e adolescente. Ela impede que o jovem trabalhe em locais considerados perigosos e insalubres, em ambientes que prejudiquem a sua formação moral e social e que impeça ele de ter uma frequência escolar adequada.

Como funciona a lei da aprendizagem:

Essa lei permite que empresas de grande e pequeno porte contratar jovens a partir dos 14 anos de idade como aprendizes, o contrato pode durar até 24 meses (2 anos) e durante o período a empresa deve oferecer ao jovem aprendiz um curso de capacitação, de modo que o trabalho na empresa deve combinar a formação teórica e prática.

Leia mais sobre a lei da aprendizagem em: https://brainly.com.br/tarefa/50981384

#SPJ1

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