Question

Com relação as fontes formais do direito, considere as seguintes alternativas:
I. A União é uma das fontes materiais do direito;
II. A luz da doutrina moderna, a Constituição Federal e os tratados internacionais são classificados como uma das fontes formais mediatas do direito;
III. A doutrina moderna considera que, apenas a doutrina é uma fonte formal mediata;
IV. A luz da doutrina moderna, a Constituição Federal e os tratados internacionais são classificados como uma das fontes formais imediatas do direito.
Assinale a alternativa correta:

a.
Apenas a II está incorreta.

b.
I, III e IV estão incorretas.

c.
II e IV estão corretas.

d.
II e III estão corretas.

Answer 1

Analisando as fontes do direito, temos que a alternativa correta é a "B", apenas sendo verdadeiras as afirmativas I, III e IV:

• De fato, é a União um exemplo de fonte material, pois produz normas.
• Em contrapartida à doutrina clássica, a moderna nos traz somente a doutrina como fonte mediata formal.

• Constituição Federal e tratados internacionais, sendo leis de fato, se classificam como fontes formais imediatas do direito.

O que são fontes do direito e para que servem?

O direito vem de algum lugar, e esse lugar é chamado de fonte, sendo tudo o que tem a capacidade de fazer originar ou modificar um direito.

O exemplo mais palpável disso é a lei, que elaborada, sancionada e estando vigente, passa a ditar normas que devem ser seguidas. São fontes formais imediatas do direito.

As fontes do direito são essenciais no estudo introdutório de cada área do direito, pois servem para indicar de onde podem surgir ou serem alteradas as normas a serem estudadas.

Para ver mais sobre fontes do direito:

https://brainly.com.br/tarefa/20622142

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