O resultado, em 7 de setembro, foi o conhecido brado de “independência ou morte”, isto é, o grito do Ipiranga, que hoje é celebrado como a declaração de independência do Brasil. Entretanto, para os contemporâneos, esse fato não teve significado especial, sendo noticiado apenas sob a forma de um breve comentário no jornal fluminense O Espelho, com data de 20 de setembro. Para a maioria dos atores principais, a separação, embora parcial, já estava consumada. Ainda que originalmente não tivesse tal intenção, foi o 3 de junho, por exemplo, que passou a ser comemorado como a data em que o Brasil despedaçou “as cadeias da escravidão”. O jornal Macaco Brasileiro julgava aquele o “maior dia para o Brasil”, devendo tornar-se o seu “magno aniversário”, o dia natalício da sua regeneração política, pois “foi quando estalou o elo da corrente da dependência servil e colonial; foi quando o cancro se desarraigou do corpo gigante”.
Lúcia Bastos Pereira das Neves. “A vida política.” In: Lilia M. Schwarcz (Coord.).
História do Brasil Nação (1808-2010). Rio de Janeiro:
Antes mesmo do 7 de setembro, o então príncipe-regente, D. Pedro, já se manifestava favorável à elaboração de uma Constituição para o Brasil, convocando uma Assembleia Constituinte em junho de 1822, que acabou se reunindo somente em 1823. Considerando esse contexto histórico, assinale a alternativa correta:
A) O projeto de Constituição proposto pela Assembleia de 1823 estabelecia o Brasil como um Estado Unitário, indo contra a vontade de D. Pedro, que defendia maior autonomia às províncias.
B) A Constituição de 1824 determinava que os estados eram autônomos entre si, formando uma união federativa, sendo o imperador responsável por preservar a harmonia entre eles, bem como organizar militarmente a defesa da nação.
C) D. Pedro dissolveu a Assembleia Constituinte de 1823 e, em 1824, outorgou uma Constituição que satisfazia seu desejo por um governo centralizado em que pudesse concentrar maiores poderes em suas mãos.
D) A Constituição de 1824 foi elaborada a partir do modelo de república da Constituição dos Estados Unidos, cabendo ao Estado central dispor de Forças Armadas, emitir moeda e negociar tratados com outras nações.
E) Após a independência, como D. Pedro também era herdeiro do trono português, o Brasil permaneceu sendo um Reino Unido a Portugal, porém dotado de maior autonomia político-administrativa.
Respostas
Sobre o texto que traz o resultado do 7 de setembro para o Brasil, marcado como o dia de sua independência, podemos afirmar que foi um movimento elitista e que nem todo mundo sentiu os efeitos dessa independência. Portanto, a alternativa correta é a letra:
- C) D. Pedro dissolveu a Assembleia Constituinte de 1823 e, em 1824, outorgou uma Constituição que satisfazia seu desejo por um governo centralizado em que pudesse concentrar maiores poderes em suas mãos.
Análise das Afirmativas Sobre Resultados do 7 de Setembro
a) Está INCORRETA, pois o projeto da Constituição de 1823 previa mais autoridade e autonomia para as províncias. Sendo assim, descentralizando o poder, o que não ia de acordo com os interesses de Dom Pedro.
b) Está INCORRETA, pois a Constituição de 1824 não transformou o Brasil em uma união federativa. Com a outorga dessa Constituição, o poder no Brasil continuou a ser centralizado.
c) Está CORRETA, pois após a proposta da Constituição de 1823, Dom Pedro irá dissolver a Assembleia Constituinte e até prender alguns responsáveis por ela. Após isso, Dom Pedro irá reunir-se com pessoas de sua confiança para elaborar a Constituição de 1824.
Essa nova constituição é outorgada (imposta) e servirá para manter os privilégios das elites coloniais e manter centralizado o poder nas mãos de Dom Pedro, principalmente através do novo poder Moderador.
d) Está INCORRETA, pois a Constituição de 1824 não tinha caráter republicana.
e) Está INCORRETA, pois após a independência o Brasil rompe relações com Portugal.
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