Estudo de Caso
Sabemos que alguns Aspectos Tributários são fundamentais e requerem uma contabilidade eficaz por exemplo o ICMS, vamos analisar o seguinte caso:
Na Compra: De acordo com a Legislação Fiscal, deve ser excluído do custo de aquisição de mercadorias para revenda e de matéria-prima o montante do ICMS recuperável, destacado em Nota Fiscal. Tal procedimento implica registrar em conta própria de “ICMS a Recuperar”.
Neste caso a base de cálculo do ICMS é o preço da mercadoria. Assim se determinada empresa comercial adquiriu uma mercadoria para revenda por R$ 50.000.000 a Nota Fiscal terá os seguintes destaques:
● VALOR DO PRODUTO: 41.000.000
● VALOR DO ICMS na Compra: 9.000.000
Na Venda: Quando a venda se realiza, a empresa comercial deverá também cobrar o ICMS do comprador da mercadoria. Suponha-se que esta mesma mercadoria, adquirida, seja vendida por R$ 70.000.000 a vista. Na emissão da Nota Fiscal haveria os seguintes destaques:
● VALOR DO PRODUTO: 70.000.000
● VALOR DO ICMS na Venda: 12.600.000
Qual seria o valor do ICMS s ser pago?
Respostas
Resposta:
A Empresa Soluções Expressas adquiriu mercadorias para revenda por R$ 10.000,00, com ICMS de 18% e sem incidência de qualquer outro imposto sobre aquisição. Nesse caso, é correto afirmar que a mercadoria será registrada no estoque da empresa por:
R$ 8.200,00, caso o ICMS seja recuperável, registrando o valor do ICMS pago como despesa.
R$ 10.000,00, caso esteja legalmente impedida de cobrar o ICMS na venda da mesma mercadoria e R$ 8.200,00 caso possa cobrar o ICMS na venda.
R$ 8.200,00, caso não registre o valor do ICMS como ICMS a recuperar.
R$ 8.200,00, caso o ICMS não seja recuperável, registrando o valor do ICMS pago como despesa.
R$ 1.800,00, registrando o ICMS como ICMS a recuperar.
O valor do ICMS a ser pago na mercadoria, seria de 3.600.000.
Como calcular o valor de ICMS?
A empresa adquiriu uma mercadoria por R$ 50.000.000 e a vendeu por R$ 70.000.000. Na compra, o valor do ICMS recuperável foi de R$ 9.000.000 e na venda, o valor cobrado foi de R$ 12.600.000. Assim, o valor do ICMS a ser pago seria de R$ 3.600.000, que é a diferença entre os valores cobrado e recuperável.
- 12.600.000- 9.000.000 =R$ 3.600.000
O ICMS é um imposto sobre a circulação de mercadorias, que incide sobre o valor da mercadoria no momento da compra e na venda.
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