Matéria: Ed. Técnica
Autor: emiliopenteado
Perguntado 3 anos atrás

Você está participando de um processo seletivo para uma vaga no setor de tecnologia da informação, sendo que na fase pré-contratual, isto é, antes de ser firmado o contrato e assinada a carteira de trabalho, o recrutador, aos potenciais candidatos selecionados (incluindo você), aplicou um questionário onde constavam perguntas sobre a sua saúde e vida sexual, exigindo ainda a entrega de exames de HIV e gestacional para que passassem para a próxima etapa de seleção.

Elaborado pela professora, 2022.

Considerando o seu conhecimento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente, em relação aos princípios nela elencados, assinale a alternativa que corresponde a conduta a ser tomada.
Alternativas
Alternativa 1:
Correta, uma vez que os candidatos ao se inscreverem para a vaga estão consentindo tacitamente para a coleta de dados, devendo portanto fornecer obrigatoriamente estas informações.

Alternativa 2:
Correta, uma vez que a exigência busca atender ao princípio da qualidade, de modo que aos candidatos será assegurada a clareza no processo de seleção.

Alternativa 3:
Errada, uma vez que de acordo com o princípio da não discriminação, é proibida a realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.

Alternativa 4:
Correta, uma vez que de acordo com o princípio da prevenção a empresa deve respaldar sua decisão de contratação.

Alternativa 5:
Correta, uma vez que de acordo com o princípio da não discriminação, o tratamento realizado não se enquadra como algo ilícito ou abusivo.

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Respostas

respondido por: Danas

A questão está ambígua, em alguns cargos pode ser importante que o trabalhador não porte o HIV ou esteja em estado de gestacional, por exemplo, para trabalhos insalubres com alto potencial infecciosos, como é o caso de trabalhos com riscos biológicos, mas, no geral, esses exames não podem ser exigidos para discriminar funcionários (alternativa C).

Dados sensíveis

Os dados sensíveis são todos os dados de uma pessoa que podem ter alguma finalidade no uso, seja para discriminar ou para realizar alguma atividade, seja ela lícita ou não.

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