Question

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura diversos direitos à população, os quais são de elevada importância para a sustentabilidade da democracia e a qualidade de vida da população. Para tal, o sistema educacional recebe também este cuidado, sendo que o ensino será ministrado com base em diversos princípios. Sobre esses princípios, assinale a alternativa CORRETA:

Answer 1

Conforme a Constituição brasileira, e os princípios fundamentais, o sistema educacional também recebe o seu respaldo. Nesse sentido, a alternativa b) é a correta "Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino."

O sistema educacional brasileiro encontra-se na Constituição?

• A Constituição estabelece um quadro geral para a educação, que inclui elementos como o ensino público e obrigatório, o princípio da igualdade e inclusão, a descentralização do ensino público e uma definição ampla de educação;
• A Constituição Brasileira de 1988 garante o direito à educação. Atualmente, cabe a cada governo estadual financiar escolas públicas.

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