Question

1. Sobre a concessão de aposentadoria e o rompimento do vínculo o RPPS marque a opção correta: (02 pontos) a) O empregado público que se aposenta no RGPS, segundo a EC 103/19 pode continuar exercendo atividade. b) Segundo a EC 103/19 a aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição. c) O empregado público que se aposenta no RPPS, segundo a EC 103/19 pode continuar exercendo atividade. d) Aquele que exerce cargo público que se aposenta no RGPS, segundo a EC 103/19 pode continuar exercendo atividade.

Answer 1

A concessão de aposentadoria e o rompimento do vínculo do RPPS gera vacância de cargos no serviço público, porém no momento em que a aposentadoria é concedida temos o rompimento de vínculo sobre o tempo de contribuição, letra B)

Aposentadoria do empregado público

A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública tende a acarretar no rompimento de vínculos.

Dessa forma, a pessoa que ocupa emprego público em uma estatal pode fazer uso desse tempo para originar sua aposentadoria.

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