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A estruturação jurídica é dos homens e para os homens, porque se tratam de seres racionais e sociais. Titulares de direitos e obrigações e, em consequência, são sujeitos ativos e passivos de relações jurídicas.
Estruturação jurídica
O sujeito de direito ainda pode ser classificado de acordo com a titularidade do direito. Neste caso, seriam:
- Sujeito de direito ativo e o passivo.
Os sujeitos ativos tem relação com os titulares de direito diante de terceiros como os credores.
Sujeito de direito é quem participa da relação jurídica diretamente. A possibilidade de alguém participar destas relações decorre de uma qualidade inerente ao ser humano, que o torna titular de direitos e deveres.
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