Question

Para que uma pessoa seja considerada como sujeito passivo de uma obrigação tributária é necessário que seja considerada como capaz. Acerca da capacidade, assinale a alternativa correta:


a.
Por não terem capacidade, a sociedade irregular e o falido estão dispensados do pagamento de qualquer tributo.


b.
As pessoas que são incapazes no direito civil são também incapazes no direito tributário.


c.
Todas as pessoas possuem a capacidade de fato, desde o nascimento, contudo, nem sempre é possível exercê-la.


d.
No direito tributário, ao contrário do direito civil, todas as pessoas possuem capacidade.


e.
Enquanto todas as pessoas possuem a capacidade de fato desde o nascimento, o mesmo não acontece com a capacidade de direito.

Answer 1

Resposta:

d.

No direito tributária, ao contrário ao direito civil, todas as pessoas possuem capacidade.

Explicação: