Matéria: Direito
Autor: unalise
Perguntado 3 anos atrás

Questão 01 - Analise todos os crimes previstos na Lei nº 8.137/1990, considerando os seguintes tipos penais existentes: crimes apenas culposos, dolosos e ambos. A partir disso, elabore um texto dissertativo explicando se são crimes apenas culposos, dolosos ou se há os dois tipos de conduta criminosa.

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nbm7950: REALIZO MAPA E ATIVIDADES MATEMÁTICA FINANCEIRA / INTRODUÇÃO AO DIREITO PUBLICO E PRIVADO

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Respostas

respondido por: moraescamilab

Os delitos contra a ordem tributária que estão descritos na lei nº 8.137/1990 possuem caráter doloso. Esses crimes tem o objetivo de cometer fraude contra a Fazenda Pública, o individuo que for cometer o delito sempre realizará premeditado, nunca por um acaso.

Crimes Culposo e Doloso

Na esfera penal há dois tipos de crimes:

Crimes culposos: Quando o individuo comete um delito sem a intenção, geralmente por acidente, nesse caso tem uma pena mais leve, pois ele não teve a intensão de realizar o ato.

Crimes Dolosos: Os crimes dolosos ocorre quando o individuo comete um delito com a intensão de ter aquele resultado. Um exemplo disso é o Homicídio Doloso, quando o agente tinha a intensão de tirar a vida da vítima.

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#SPJ1

Anexos:

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