No início, a legislação se restringia à produção de leis, hoje abarca um rol enorme de atos, como resoluções, regimentos, instruções normativas, circulares, ordens de serviço, entre outros, criando uma estrutura hierárquica das fontes. O ponto de partida é a Constituição, que, por pressuposto analítico, determina todas as competências normativas do Estado.
FERRAZ JUNIOR, T. S. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019. (adaptado).
Assinale a alternativa que indica a ordem hierárquica das fontes legais, a partir do topo da pirâmide.
Alternativas
Alternativa 1:
Emendas Constitucionais, Constituição Federal, Leis Complementares e Leis Ordinárias.
Alternativa 2:
Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Leis Ordinárias.
Alternativa 3:
Constituição Federal, Leis Ordinárias, Leis Complementares e Emendas Constitucionais.
Alternativa 4:
Emendas Constitucionais, Constituição Federal, Leis Ordinárias e Leis Complementares.
Alternativa 5:
Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Ordinárias e Leis Complementares.
Respostas
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8
Resposta: resposta certa 2, Constituição Federal, Emendas Constitucionais, Leis Complementares e Leis Ordinárias.
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