João pretende empreender no ramo da beleza e criar o instituto de beleza joão mafra. Ao consultar as várias possibilidades que se lhe apresentam, joão não sabe quais os riscos correria se: a) criasse uma sociedade com a sua esposa; b)empreendesse sozinho, em seu nome próprio; c) empreendesse por meio de uma sociedade limitada unipessoal (slu). Quais são os riscos ao patrimônio pessoal de joão se, após empreender, o negócio não der certo? você saberia lhe indicar quais são as melhores formas para proteger seu patrimônio?
Respostas
Os riscos nos casos são:
a) Neste caso a responsabilidade dos sócios se resume ao capital e os bens do sócio não se misturam a da empresa.
b) Nesta sociedade o empresário responde com seus bens pessoais pelas obrigações assumidas com a atividade empresarial.
c) Este tipo de organização é uma natureza jurídica na qual não é preciso ter sócios. O patrimônio do empreendedor fica separado do patrimônio da empresa, e também não há exigência de valor mínimo para compor o Capital Social.
O patrimônio pessoal de João ficará em risco se ele adotar a formatação empreender sozinho, em seu nome próprio, pois seu patrimônio se confundirá com o patrimônio utilizado no exercício da atividade.
Assim, as melhores formas de João empreender protegendo o seu patrimônio são:
a) criando uma sociedade com a sua esposa , pois, assim, seria destinado um capital social para a empresa e o patrimônio dos sócios ficaria intocável;
c) empreendendo por meio de uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), que permite a criação de um patrimônio diferente do patrimônio da pessoa física empreendedora, o que protege e distingue o patrimônio pessoal daquele utilizado para o exercício da empresa.