Os Conselhos de Saúde, instâncias de
participação social do Sistema Único de Saúde,
são formados por representantes de diversos
setores da sociedade. O percentual ocupado
pelo segmento de usuários nos Conselhos de
Saúde é de:
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O percentual de participação dos usuários nos conselhos de saúde é igual a 50%.
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Conselhos de saúde
Os conselhos de saúde são uma forma de controle social, formas que a população tem de participar da governança do SUS, através de ações como a aprovação ou não do plano de saúde. Existe um conselho municipal, um estadual e um federal.
A participação de cada setor é assim:
- 25% → trabalhadores de saúde;
- 25% → gestores e prestadores de serviços;
- 50% → usuários do SUS ⇒ paritária em relação aos demais.
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Por exemplo:
- 5 profissionais de saúde;
- 3 prestadores de serviço + 2 representantes da gestão pública;
- 10 cidadãos.
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Outras duas características importantes desse órgão colegiado: são permanentes (com reuniões mensais) e são deliberativos (o que é decidido deve ser implementado).
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