Quando uma pessoa ajuíza qualquer ação com um problema concreto, é o juiz quem vai analisar este caso concreto e, de acordo com a norma jurídica, enquadrá-lo em algum conceito normativo. Em outras palavras, é o juiz que determinará qual a norma jurídica que se aplica na resolução da questão. Disponível em: . Acesso em: 31 mai. 2022. A partir do exposto e sobre a integração e interpretação da norma, é correto afirmar que: Alternativas Alternativa 1: A interpretação da norma é o preenchimento de uma lacuna deixada pelo legislador no texto jurídico, no momento de sua criação. Alternativa 2: A integração consiste em extrair o conteúdo da lei pela análise de cada um de seus termos, sem ampliar ou restringir o seu alcance. Alternativa 3: A interpretação autêntica da norma, ocorre quando procura-se aplicar a lei de modo a atingir o objetivo para o qual a mesma foi criada. Alternativa 4: A integração da norma ocorre quando, no momento da aplicação da lei, o intérprete busca compreender o que o legislador quis dizer com a criação daquela norma. Alternativa 5: A integração consiste no preenchimento de lacunas existentes no ordenamento jurídico, valendo-se, por exemplo, de um método de semelhança com outras normas, isto é, da analogia, para resolver um caso concreto.
Respostas
Resposta:
Alternativa 5:
A integração consiste no preenchimento de lacunas existentes no ordenamento jurídico, valendo-se, por exemplo, de um método de semelhança com outras normas, isto é, da analogia, para resolver um caso concreto.
Explicação:
Com relação à integração e interpretação da norma, é correto afirmar que: A integração consiste no preenchimento de lacunas existentes no ordenamento jurídico, valendo-se, por exemplo, de um método de semelhança com outras normas, isto é, da analogia, para resolver um caso concreto. O que é mostrado na alternativa 5.
A integração e interpretação da norma
A síntese da prática jurídica nada mais é do que a aplicação de uma das ferramentas de correção do sistema previstas no art. 4 da Lei de Introdução.
Quando um juiz aplica a equidade, mandada pela lei e preenche uma lacuna na lei, estará produzindo um consenso geral.
A interpretação visa revelar o sentido da norma, enquanto a síntese visa criar o controle do direito. A divisão dessas duas instituições não é clara, há pouca diferença entre os limites de uma e o início da outra.
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Bons estudos!
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