Assinale a alternativa correspondente ao conceito de fato gerador da relação jurídica de custeio da
previdência.
O a. Situação de fato que gera o dever da contribuição.
O b. Percentual de pagamento do benefício.
O c. Titular da cobrança do pagamento e como se trata de uma relação jurídica de custeio, é a União.
O d. Pagamento do salário pelo empregador.
Oe. Início do recebimento do beneficio previdenciário.
Respostas
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1
O fato gerador da relação jurídica de custeio da previdência é o pagamento do salário pelo empregador, alternativa D.
Custeio da previdência
As fontes de custeio da previdência os meios econômicos e financeiros provenientes e determinados à concessão e relacionado a manutenção de toda a prestação da Segurança Social.
As Fontes Diretas do custeio de previdência, são todas fontes previstas pelo sistema, sendo toda a relação de cobrança entre colaboradores e empregadores.
O sujeito ativo é identificado como o Estado, com todas as contribuições sociais realizadas com a intenção de realizar seguridade social.
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