Fonte é o lugar de onde se origina algo ou de onde se expressa alguma coisa. No campo do Direito, existem as fontes materiais, criadoras das normas, e as fontes formais, veículos de expressão do conteúdo das normas. Como regra, o direito é criado pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, resguardadas as competências legislativas de cada um. NUCCI, Guilherme de S. Instituições de Direito Público e Privado. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2019, p. 4. Acesso em: 31 mai. 2022. A partir do exposto e considerando os estudos sobre fontes do direito é correto afirmar que: Alternativas Alternativa 1: A Constituição Federal de 1988, editada pelo Poder Legislativo, é um exemplo de jurisprudência, fonte do direito que objetiva ditar as regras de conduta para o convívio em sociedade. Alternativa 2: Uma pessoa violou a ordem da fila, e as demais pessoas que ali estavam se sentiram lesadas e, resolveram com base na jurisprudência, ingressar com uma ação contra a pessoa que violou a fila. Alternativa 3: As teorias do Direito elaboradas pelo Poder Legislativo, se configuram como um exemplo de costume, uma vez que os juristas têm o hábito de utilizarem tais teorias para facilitar o emprego de determinada lei ao caso concreto. Alternativa 4: O emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de costume, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade. Alternativa 5: A obediência ao emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de doutrina, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade
Respostas
Com base nas fontes formais do Direito, sabe-se que as alternativas 1-5 são: falsa, verdadeira, falsa, verdadeira e falsa.
Características das Fontes Formais do Direito
- É caracterizada por uma expressão que se usa no meio jurídico para referir-se a componentes que são usados no processo de composição do direito.
- São fontes usadas de forma recorrente o direito as leis, jurisprudência, doutrina, costume e equidade.
- As fontes formais são as responsáveis pela exteriorização das normas jurídicas e podem ser classificadas como diretas e indiretas.
- As fontes indiretas e mediatas são as responsáveis por suprir a falta de lei, já as diretas e imediadas são as responsáveis pela lei e seus precedentes.
Eentenda mais sobre as Fontes do Direito aqui:
https://brainly.com.br/tarefa/9619434
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As fontes formais do direito estão baseadas na forma como as expressões se caracterizam em cada um dos componentes, ou seja, elas são utilizadas respeitando as leis, a jurisprudência, o costume, equidade e a doutrina como fatores importantes. F-V-F-V-F.
O que são as fontes formais?
Elas são responsáveis pela exteriorização, além de suprirem a falta de lei, (no caso, o uso das indiretas e mediatas).
Enquanto isso, as diretas e imediatas são responsáveis pela forma como a lei é estabelecida e a responsabilidade sobre cada um dos precedentes.
Por fim, o uso das atividades jurídicas se pauta nos códigos e na legislação, por isso vemos a importância das fontes do direito.
Mais sobre os códigos de ética:
https://brainly.com.br/tarefa/3050772
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