Apolo e Afrodite estão em um bar, e Apolo decide ir para casa de madrugada. Apolo está visivelmente embriagado e Afrodite, mesmo sabendo disso, entrega seu automóvel para Apolo, que conduz o veículo até o condomínio em que ambos residem, mas não causa qualquer acidente e obedece todas as regras de trânsito no trajeto. Nessa situação, e con forme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
(A) apenas Apolo cometeu crime por dirigir embriagado.
(B) apenas Afrodite cometeu crime por emprestar seu auto móvel a Apolo.
(C) Apolo e Afrodite cometeram crimes.
(D) Afrodite teria cometido crime apenas e tão somente se Apolo tivesse se envolvido em acidente de trânsito com vítima.
(E) nenhum dos dois cometeu crime algum, já que ninguém sofreu qualquer dano fisico ou material.
Respostas
A partir da análise das alternativas, e tendo conhecimento sobre o Código de Trânsito Brasileiro, chegamos na conclusão que a alternativa correta é a letra C.
- Mas como chegar nessa alternativa ?
É bastante simples, ela nos disse que Apolo e Afrodite estão em um bar, e Apolo decide ir para casa de madrugada, nos diz que Apolo está visivelmente embriagado e Afrodite, mesmo sabendo disso, entrega seu veículo para seu amigo que dirige até seu condomínio não causando nenhum acidente e obedecendo todas as regras de trânsito no trajeto. Dito isso, nos apresenta alternativas com base no Código de Trânsito Brasileiro.
- E qual o crime que ambos cometeram ?
Afrodite cometeu o crime tipificado no art.310 do Código de Trânsito Brasileiro, enquanto que Apolo cometeu o crime tipificado no art.306 do Código de Trânsito Brasileiro, vamos analisar os dois artigos.
- Art.306 :
Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:
Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
- Art.310 :
Art. 310. Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Analisando os artigos, percebemos que Afrodite entregou seu veículo para um indivíduo que estava visivelmente embriagado, e portanto, pagará como pena detenção de seis meses a um ano, ou multa.
Por sua vez, Apolo, conduziu o veículo automotor e teve sua capacidade psicomotora afetada por conta do álcool, portanto, incidiu em crime tipificado no art.306 e terá como pena, detenção de seis meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Em suma, podemos afirmar que a alternativa correta é a letra C, ambos cometeram crimes.
- Análise das outras alternativas :
A- apenas Apolo cometeu crime por dirigir embriagado ❌
Falso, Afrodite também cometeu crime por entregar seu veículo.
B- Apenas Afrodite cometeu crime por emprestar seu automóvel a Apolo ❌
Falso, Apolo também cometeu crime por dirigir embriagado.
C- Apolo e Afrodite cometeram crimes ✔
D- Afrodite teria cometido crime apenas e tão somente e Apolo tivesse se envolvido em acidente de trânsito com vítima ❌
Falso, perceba que o Caput do art.306 não faz qualquer menção ao fato de acidente com outra vítima, apenas por emprestar o veículo, já configura crime.
E- Nenhum dos dois cometeu crime algum, já que ninguém sofreu qualquer dano físico ou material. ❌
Falso, nenhum dos dois artigos faz menção a qualquer dano físico ou material como componentes necessários para se configurar crime.
Bons estudos e espero ter ajudado :D
