Quando nos deparamos com as mudanças sofridas em sociedade, muitas foram as alterações com o passar dos anos e não seria diferente com o contrato de trabalho. Em razão da evolução, mudanças no comportamento, alterações da forma de se prestar um serviço, o Direito do Trabalho precisou ser modificado, diante disso, o empregado é sempre a pessoa física ou natural, que presta serviço como subordinado, não eventual, oneroso e pessoal, existem diversos tipos de trabalhadores e cabe aqui ressaltar que todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado. LOPES, Mariane Helena. Relações trabalhistas e previdenciárias. Unicesumar: Maringa, 2021. Diante deste fragmento de texto sob a ótica do contrato e tipo de empregado, analise as afirmativas seguintes: I. A duração do contrato de aprendizagem é acordada entre as partes e pode ser celebrada por qualquer tempo. II. O contrato de aprendizagem não poderá ter jornada de duração superior a seis horas diárias, mas a compensação de jornada é permitida. III. O empregado em domicílio tem garantido o seu direito a salário mínimo, conforme art. 83 da Consolidação das Leis do Trabalho e o art. 7°, IV, da Constituição Federal. É correto o que se afirma em:
rosienersc:
Qual a resposta certa
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Apenas a III
Explicação:
I está errada pq se nao me engano aprendizagem sao 3 meses
II aprendizagem se nao me engano pode ser 8h tbm
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Sobre a ótica do contrato e tipo de empregado, podemos dizer que está correta a afirmativa III, apenas.
Análise das afirmações sobre contrato e tipo de empregado
- I - A primeira proposição está ERRADA, dado que a duração do contrato de aprendizagem é ajustado por escrito e por um prazo determinado não superior a dois anos. Ou seja, não pode ser celebrada por qualquer tempo.
- II - A segunda proposição está ERRADA, uma vez que a carga horária do aprendiz realmente não pode passar de seis horas diárias, mas a prorrogação e compensação de jornada não pode acontecer.
- III - A terceira proposição está CORRETA, visto que o empregado em domicílio deve receber pelo menos um salário mínimo.
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