A função simbólica do Direito Penal:
Está relacionada com a legalidade.
Está relacionada com o fenômeno sociopolítico do neoliberalismo e com os processos da inflação legislativa e do encarceramento em massa.
É uma função declarada, tendo como objeto a implementação do sistema de garantias fundamentais.
Visa a reduzir o encarceramento em massa.
Tem como escopo a garantia dos bens jurídicos penalmente relevantes.
Respostas
Resposta:B)
Explicação:
Está relacionada com o fenômeno sociopolítico do neoliberalismo e com os processos da inflação legislativa e do encarceramento em massa.
A função simbólica do direito penal está relacionada a garantia de bens, letra E.
O direito penal tem como base principal a constituição federal de 1988, bem como a legislação correlata, em especial o código penal.
Preceitua toda a parte geral relacionado as penas, bem como as penalidades aplicadas a quem comete crimes.
Proteção dos direitos
Embora o direito penal esteja ligada a proteção dos bens e da vida de outrem, eles também servem para proteger os direitos daqueles que cometem crimes.
É importante sempre observar tais direitos presentes nos códigos e na constituição.
Você pode ler mais sobre direito penal em: brainly.com.br/tarefa/20790461
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