Question

O sistema tributario nacional congrega um conjunto de leis

Answer 1

O sistema tributário nacional corresponde as regras que dão regulamentação e instituem a cobrança e arrecadação dos tributos.

O que são tributos?

Os tributos são toda a prestação pecuniária compulsória, possuem sua instituição por lei e são cobrados pelo ente competente, é importante destacar que as sanções por ato ilícito não constituem-se como tributos.

Tipos de tributos

No Brasil existem 5 tipos de diferentes de tributos, tem-se que eles são:

• Impostos;
• Taxas;
• Contribuições de melhoria;
• Empréstimos compulsórios;
• Contribuições especiais.

As regras que regulamentam e instituem a cobrança e arrecadação dos impostos é que se define como sistema tributario nacional.

Para mais informações sobre tributos, acesse: brainly.com.br/tarefa/14652890

Espero ter ajudado, bons estudos e um abraço!

#SPJ4