Question

Fonte é o lugar de onde se origina algo ou de onde se expressa alguma coisa. No campo do Direito, existem as fontes materiais, criadoras das normas, e as fontes formais, veículos de expressão do conteúdo das normas. Como regra, o direito é criado pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, resguardadas as competências legislativas de cada um.


NUCCI, Guilherme de S. Instituições de Direito Público e Privado. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2019, p. 4. Acesso em: 31 mai. 2022.


A partir do exposto e considerando os estudos sobre fontes do direito é correto afirmar que:

Answer 1

Analisando o exposto e considerando o estudo de fontes do direito, é correto afirmar que uma pessoa quebrou a regra da fila e as outras ficaram ofendidas e decidiram abrir uma ação judicial contra a pessoa.

Qual a definição de Fontes do direito?

A fonte do direito é a origem do direito, suas raízes históricas,  onde ocorre (fonte material), e como é aplicado (fonte formal), ou seja, o processo de produção normativa.

As fontes do direito são:

• Direito;
• Costume;
• Jurisprudência;
• Doutrina;
• Analogias;
• os princípios gerais do direito e o direito da equidade.

Uma fonte de direito, nas palavras de Miguel Reale (2003), é “o processo ou meio pelo qual as normas de direito são devida e obrigatoriamente verificadas”.

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