Fonte é o lugar de onde se origina algo ou de onde se expressa alguma coisa. No campo do Direito, existem as fontes materiais, criadoras das normas, e as fontes formais, veículos de expressão do conteúdo das normas. Como regra, o direito é criado pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, resguardadas as competências legislativas de cada um.
NUCCI, Guilherme de S. Instituições de Direito Público e Privado. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2019, p. 4. Acesso em: 31 mai. 2022.
A partir do exposto e considerando os estudos sobre fontes do direito é correto afirmar que:
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Analisando o exposto e considerando o estudo de fontes do direito, é correto afirmar que uma pessoa quebrou a regra da fila e as outras ficaram ofendidas e decidiram abrir uma ação judicial contra a pessoa.
Qual a definição de Fontes do direito?
A fonte do direito é a origem do direito, suas raízes históricas, onde ocorre (fonte material), e como é aplicado (fonte formal), ou seja, o processo de produção normativa.
As fontes do direito são:
- Direito;
- Costume;
- Jurisprudência;
- Doutrina;
- Analogias;
- os princípios gerais do direito e o direito da equidade.
Uma fonte de direito, nas palavras de Miguel Reale (2003), é “o processo ou meio pelo qual as normas de direito são devida e obrigatoriamente verificadas”.
Leia mais sobre fontes do direito em: https://brainly.com.br/tarefa/16565514
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