Matéria: Sociologia
Autor: gustavomarque4506
Perguntado 3 anos atrás

realizar pesquisa sobre estatuto da criança e adolescente, citando 20 direitos e 20 deveres (ECA)

Aguem me ajuda por favor!!!

Respostas

respondido por: kuczynskimargarete3

Resposta:

Legislação que dispõe sobre direitos e deveres de crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas que traz a Doutrina da Proteção Integral dos Direitos da Criança, colocando a criança e o adolescente como sujeitos de direito com proteção e garantias específicas.

kuczynskimargarete3: Toda criança tem o direito à vida e à saúde, sendo que essa garantia começa antes do nascimento, com o atenção humanizada durante a gravidez, o parto e pós-parto, garantindo assim o desenvolvimento adequado do bebê e seu nascimento de forma segura, sendo primordial para a existência da criança.

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