• Matéria: História
  • Autor: emilycarlasub13
  • Perguntado 3 anos atrás


2- Como se chama o local "demarcado pelo governo federal para garantir a sobrevivência
tural dos povos originários?

Respostas

respondido por: helaniovitor81
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Terras indígenas: São as terras indígenas de que trata o art. 231 da Constituição Federal de 1988, direito originário dos povos indígenas, cujo processo de demarcação é disciplinado pelo Decreto n.º 1775/96.
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