Segundo as Nações Unidas, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, fundada em 1919 com o objetivo de promover a justiça social, e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz em 1969, é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual representantes de governos, de organizações de empregadores e de trabalhadores de 183 Estados-membros participam em situação de igualdade das diversas instâncias da Organização. O Brasil mantém representação na OIT desde 1950.
Disponível em: Acesso em 17 de junho de 2019.
Sobre a OIT avalie as afirmativas a seguir:
I. Possui como objetivo central o Trabalho Decente, entendido como a promoção de oportunidades para mulheres e homens do mundo para o trabalho produtivo, adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança e capaz de garantir uma vida digna.
II. Possui como objetivos estratégicos: respeito às normas internacionais do trabalho, promoção do emprego de qualidade, extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
III. No Brasil, a OIT executa projetos de cooperação técnica, com o fim de contribuir com os esforços nacionais para a eliminação do trabalho infantil e do trabalho escravo, o combate à discriminação e a promoção da igualdade
IV. No Brasil também são realizados esforços para a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e vivendo com HIV, além da extensão dos mecanismos de proteção social aos trabalhadores da economia informal, a redução dos acidentes e doenças ocupacionais e o fortalecimento dos mecanismos e processos de diálogo social.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I apenas.
Alternativa 2:
I e II apenas.
Alternativa 3:
III e IV apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Respostas
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A certa é a alternativa 5 (corretas as afirmações I, II, II e IV). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada após a Primeira Guerra, em 1919, e tem sede em Genebra, Suíça. Buscando o respeito a normas de trabalho convencionadas pelos Estados membros, edita convenções e recomendações para promover igualdade e condições de trabalho dignas.
Parâmetros para um trabalho digno
Entre as contribuições da OIT, está recomendação da I Conferência Mundial do Trabalho, ainda em 1919, limitando a jornada de trabalho a oito horas diárias e 48 horas semanais.
Analisando as afirmativas:
- I correta. A OIT chama de Trabalho Decente aquele que garante condições para uma vida digna.
- II correta. A observância das normas internacionais negociadas multilateralmente faz parte dos objetivos da OIT.
- III correta. A OIT atua no Brasil através de projetos de cooperação e inclui temáticas como a eliminação do trabalho infantil e eliminação do trabalho escravo.
- IV correta. Projetos de inclusão e focados na população com vulnerabilidades fazem parte da atuação no País.
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