O lixo sempre foi e se torna, cada vez mais, um problema enorme, principalmente, pela quantidade de pessoas que habitam o mundo e pela quantidade de lixo que cada uma produz. Estima-se que, atualmente, haja mais de 7 bilhões de pessoas no mundo, e este número tende a aumentar e muito. Assim, preocupar-se com o lixo que produzimos é um fato fundamental para assegurar nossa própria existência. GONCALVES, Heloísa Alva Cortez. Legislação Ambiental. Unicesumar: Maringá, 2021. Segundo as disposições da Lei n º 12. 305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, é correto afirmar:
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Alternativa 4:
A lei que instituiu a política nacional de resíduos sólidos se aplica a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que são responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos, de natureza radioativa ou não.
Explicação:
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