• Matéria: ENEM
  • Autor: KaahOliverS1458
  • Perguntado 3 anos atrás

O Direito vigente está impregnado de princípios até as suas últimas ramificações. Eles estão presentes na sua elaboração, interpretação, aplicação e integração. Pode-se dizer que os princípios dão consistência ao Direito, enquanto os valores lhe dão sentido. Ao se elaborar uma norma jurídica, deve-se antes escolher os valores e princípios que se deseja consagrar. Disponível em:

Respostas

respondido por: Anônimo
2

Com base nos princípios jurídicos e no enunciado da questão, as respostas alternativas adequadas são 2, 3 e 4, pois a função de interpretar esses princípios jurídicos visa fornecer qualidade como inspiração, esta categoria de normas é utilizada como último recurso na uma interpretação, enquanto o princípio da função social é essencialmente um dos pilares do direito, pois atua diretamente nas relações sociais da sociedade.

Alternativo

  1. Os princípios têm uma função especial, a saber, informativa, normativa e histórica.
  2. A função interpretativa pretende ser fonte de inspiração e interpretação da lei, pelo legislador.
  3. No direito brasileiro, tais princípios jurídicos devem ser utilizados como último recurso, quando o tradutor não achar as regras úteis para a resolução de um caso particular.
  4. Sendo um dos princípios mais importantes, o princípio da função social, regula a existência humana em sociedade, através de normas de comportamento que devem ser respeitadas por todas as partes.

Tipos de Princípios Jurídicos

  • Racional, ou seja, o princípio jurídico que serve de base para a construção de um determinado sistema jurídico.
  • O interpretativo, ou seja, o princípio jurídico que é utilizado como ponto de vista da clareza de outras normas, inspira a própria interpretação da lei.
  • Adicional ou integrador, ou seja, o princípio que serve para preencher lacunas legais ou criar interconectividade no sistema regulatório.

Saiba mais sobre princípios jurídicos: https://brainly.com.br/tarefa/20790461

#SPJ4

respondido por: Gabigabrielis
0

Resposta:

alternativa II, III e IV

Explicação:

Perguntas similares