Leia o texto abaixo. Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência (Redação dada pela Lei nº 10. 741, de 2003): Pena - reclusão de um a três anos e multa. (Incluído pela Lei nº 9. 459, de 1997). Este texto pertence
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Determinado texto, tratando-se sobre o conceito de injúria, está contido no artigo 140 do Código Penal Brasileiro. Sendo assim, a alternativa correta, é o item c).
O que é o crime de injúria?
- O crime de injúria, conjuntamente com os crimes de difamação e calúnia, fazem parte dos tipos de crimes classificados como:" crimes contra a honra";
- Dessa forma, a atribuição de palavras que gerem ofensa a alguém, de modo a atingir a honra e a moral da persona, é caracterizado como o crime de injúria;
- Um exemplo de crime de injúria, são os xingamentos proferidos publicamente contra uma outra pessoa.
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#SPJ4
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Resposta:
Ao código penal brasileiro
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