Define-se como drawback, o benefício fiscal que um exportador pode obter atrelado a uma operação de exportação sendo que a responsabilidade e concessão é responsabilidade de:.
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A responsabilidade pelo Drawback é da: Secretaria de Comércio Exterior para as operações de Drawback integrado isenção.
O que é o Drawback?
Drawback é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.
Ele foi criado em 1996 pelo Governo Federal com o objetivo de trazer facilidades para empresas que trabalham com comércio exterior.
O Regime de Drawback é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.
Quais são as modalidades de Drawback?
O Drawback é composto por 3 modalidades, são elas:
- Isenção Integrado;
- Suspensão Integrado; e
- Restituição.
Saiba mais sobre Drawback: https://brainly.com.br/tarefa/18619977
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