Considerando os princípios do modelo de tributação ótima e uma breve análise do sistema tributário nacional, é possível vislumbrar uma aproximação entre eles?.
Respostas
Baseando-se nos princípios do modelo de tributação ótima e analisando o Sistema Tributário Nacional, não é possível estabelecer uma aproximação entre eles, pois, apesar de que este sistema está baseado na Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, não é simples, desburocratizado e ágil na destinação de suas receitas.
O Sistema Tributário Nacional
O Sistema Tributário Nacional é regido pela Constituição Federal que institui à União, estados e municípios a criar, instituir, arrecadar e fiscalizar o pagamento dos tributos pelos contribuintes.
A adoção do imposto ótimo permite, que o Estado alcance metas e arrecade o suficiente para financiar os seus gastos ao menor custo possível, promovendo assim a justiça fiscal e social.
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