• Matéria: Direito
  • Autor: gabivoltolini7161
  • Perguntado 3 anos atrás

Considerando a teoria relativa da pena, podemos afirmar que o aspecto dessa teoria, o qual se refere à eficiência e finalidade do direito penal, é:.

Respostas

respondido por: helenbatistamaues
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A teoria relativa da pena é imposta para não ocorrer a volta de delitos e evitar o aumento da criminalidade. Portanto, está correta a letra D - especial positivo.

Teoria Relativa da Pena

A Teoria Relativa da Pena consiste nos princípios da intranscendência, da legalidade, da Inderrogabilidade, da proporcionalidade, da Individualização  e no princípio da humanidade.

Desse modo, a teoria relativa da pena não tem propriamente a intenção de se fazer justiça, contudo, a reassociação do ser para não cometer novos delitos.

A teoria relativa da pena também é chamada de teoria utilitarista, pelo motivo de, além de punir, ainda reassociar o individuo.

Notei que a questão está incompleta, vou colocar aqui as demais alternativas com a correta:

  • A - geral negativo
  • B - geral positivo
  • C - especial negativo
  • D - especial positivo
  • E - especial

Entenda mais sobre os princípios penais em: https://brainly.com.br/tarefa/20790461

#SPJ4

respondido por: andersonnovaesadv
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Resposta: letra D

Explicação:

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