Question

Qual é a designação jurídica daquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas?.

Answer 1

O custo de propriedade é a designação legal de uma pessoa que, encontrando-se em uma relação de dependência com outra pessoa, mantém a propriedade em seu nome e de acordo com suas ordens ou instruções.

Definição de Custo de Propriedade

Custo de propriedade É o titular dos bens, a pessoa que mantém a propriedade em nome de outra pessoa (com apenas animus detinendi), como motorista particular ou bibliotecário (artigo 1198.º. Considera-se titular a pessoa que, encontrando a si mesmo, na dependência de outra pessoa, mantém a propriedade em seu nome e de acordo com suas ordens ou instruções. Parágrafo único. Considera-se ser titular, até prova em contrário).

Saiba mais sobre a lei de propriedade: https://brainly.com.br/tarefa/23062394

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