O direito à liberdade foi tratado na Constituição Federal já em seu preâmbulo, onde o estado democrático assegura, dentre outros, o direito à liberdade. O texto constitucional prevê garantias ao Direito de Liberdade nas suas mais diversas acepções. Com relação a algumas dessas garantias, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
Respostas
A alternativa com a sequência correta é: c) F - F - V - F - V
Análise das sentenças da questão:
( ) Para impetrar o habeas corpus, é imprescindível que seja feito através de advogado.
( ) O mandado de segurança pode ser impetrado apenas por pessoa física.
( ) O mandado de segurança serve para defender os indivíduos de atos ilegais ou praticados com abuso de poder.
( ) A ação popular pode ser ajuizada por pessoa física e jurídica, desde que esteja no gozo de seus direitos políticos.
( ) O habeas data garante a todos o acesso às informações que o poder público ou entidades de caráter público possuam a seu respeito.
a) F - V - F - V - F
b) V - F - V - F - V
c) F - F - V - F - V
d) F - V - V - F - F
Primeira afirmativa: Falsa. O habeas corpus não requer um advogado.
Segunda afirmativa: Falsa. O mandado de segurança pode ser impetrado tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica.
Quarta afirmação: Falsa. A ação popular pode solicitar algo fora dos direitos políticos.
As outras sentenças estão corretas.
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Bons estudos!
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