Tendo em vista os crescentes números de crimes de violência contra a mulher, pensar sobre o assunto e as formas de intervir nessa realidade torna-se uma urgência.
Com base na matéria acima e na Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, analise os avanços e as limitações acerca da efetivação dos direitos das mulheres a partir desta Legislação.
Respostas
Resposta: A violência contra a mulher é uma realidade muito comum na sociedade, apesar da Legislação vigente. Passados mais de 10 anos após a Lei, ainda vemos muitos casos sendo noticiados, e poucos agressores sendo presos ou cumprindo uma pena equivalente ao crime de violência doméstica, ou ainda em situações nas quais a violência resulta em morte da mulher e casos considerados como feminicídio, ou seja, quando a vítima é morta pelo fato de ser mulher.
A lei apresenta muitos avanços, como a violência psicológica, sendo tão ou mais grave que a física, e até mesmo a violência moral, assim como as medidas protetivas possíveis de serem aplicadas em caráter de urgência, como as medidas de proteção de acolhimento à mulher e aos seus dependentes, em caso de ameaça à sua vida.
O que se observa é que, apesar de os avanços contidos na Lei, ainda permanece a violência no âmbito doméstico, e muitas mulheres, sem terem para onde ir ou a quem recorrer e por medo, permanecem na condição de vítimas, e os agressores, quando presos em flagrante ou após o crime, são costumeiramente soltos, em função do sistema carcerário/prisional e judiciário do País.
As mulheres e os filhos acabam sendo mais uma vez expostos, e nem sempre o sistema de proteção é capaz de protegê-los, sendo insuficiente o número de vagas disponíveis, em muitos momentos.
Explicação:
Resposta: PADRÃO DE RESPOSTA ESPERADO
A violência contra a mulher é uma realidade muito comum na sociedade, apesar da Legislação vigente. Passados mais de 10 anos após a Lei, ainda vemos muitos casos sendo noticiados, e poucos agressores sendo presos ou cumprindo uma pena equivalente ao crime de violência doméstica, ou ainda em situações nas quais a violência resulta em morte da mulher e casos considerados como feminicídio, ou seja, quando a vítima é morta pelo fato de ser mulher.
A lei apresenta muitos avanços, como a violência psicológica, sendo tão ou mais grave que a física, e até mesmo a violência moral, assim como as medidas protetivas possíveis de serem aplicadas em caráter de urgência, como as medidas de proteção de acolhimento à mulher e aos seus dependentes, em caso de ameaça à sua vida.
O que se observa é que, apesar de os avanços contidos na Lei, ainda permanece a violência no âmbito doméstico, e muitas mulheres, sem terem para onde ir ou a quem recorrer e por medo, permanecem na condição de vítimas, e os agressores, quando presos em flagrante ou após o crime, são costumeiramente soltos, em função do sistema carcerário/prisional e judiciário do País.
As mulheres e os filhos acabam sendo mais uma vez expostos, e nem sempre o sistema de proteção é capaz de protegê-los, sendo insuficiente o número de vagas disponíveis, em muitos momentos.
Explicação: