O conceito de direito pode partir dos mais diversos conceitos teóricos. Da ideia de identificar o direito como a ciência que descreve a formulação estatal das normas jurídicas (positivismo jurídico), à ideia de entender o direito como inerente à natureza humana, com valores e princípios universais e imutáveis que são independentes da razão humana, até aquela que pensa o direito em termos culturais (culturalismo jurídico), sendo uma delas a teoria jurídica tridimensional que afirma ser o direito, ao mesmo tempo, fatos, valores e normas. Grillo, marcelo gomes f. Instituições de direito público e privado. Disponível em: minha biblioteca, grupo gen, 2019. Acesso em: 31 mai. 2022. (adaptado) a partir do exposto e considerando os estudos sobre a definição de direito abordada na disciplina, é correto afirmar que:
Respostas
A única alternativa correta sobre o Direito é a 5, uma vez que aborda os elementos essenciais de como esta ciência é utilizada, tratando de regrar as condutas humanas, ordenando-as a partir das relações jurídicas que se formarem na sociedade, e estabelecer sanções para o caso de descumprimentos.
Verificação das alternativas incorretas:
- Alternativa 1: o requisito de linguagem para o Direito é que ela seja formal, direta, clara e objetiva.
- Alternativa 2 e 3: o Direito é bilateral, tendo poderes e deveres que devem ser exercidos pelas partes.
- Alternativa 4: o Direito deve se apresentar como uma ciência direta e objetiva, considerando os sujeitos das relações jurídicas.
Para ver o complemento da questão:
"Alternativa 1:
Um dos requisitos a ser considerado em sua definição é o uso da linguagem ambígua ou figurada.
Alternativa 2:
É unilateral e intencional, partindo da exteriorização do ato, para promoção do bem social ou convivência em sociedade.
Alternativa 3:
Pode ser entendido como a vinculação unilateral distributiva para promoção ordenada da vida em sociedade.
Alternativa 4:
Compreendido como o conjunto de instituições, regras e princípios que buscam regulamentar a vida humana em sociedade, o direito deve ser circular.
Alternativa 5:
É a vinculação atributiva da conduta para regulamentação da vida humana em sociedade, tendo a sanção para ser aplicada quando as normas não são cumpridas."
Para ver mais sobre o Direito:
https://brainly.com.br/tarefa/45645239
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