Considere a seguinte situação hipotética: O governo do estado do Paraná, resolveu abrir procedimento de compra para aquisição de uniformes escolares. A compra será para entrega única, ou seja, para o início do ano letivo. Nessa direção, o governo do estado programou a referida despesa pública em três etapas, quais sejam: (a) empenho; (b) liquidação; e (c) pagamento, respectivamente. MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019. Em posse dos conhecimentos adquiridos sobre despesa pública e da situação hipotética acima, é possível compreender que: I. O pagamento é a fase da despesa pública que liquida a operação, pois é por meio da conclusão desta fase, que se encerra o contrato pactuado. II. Na fase empenho, inicia-se a despesa pública, pois é nesta fase que é criada a obrigação de pagamento, via contrato pactuado. III. A liquidação é a fase da despesa pública que prevê a verificação do fornecimento pactuado via contrato, neste caso, uniformes escolares. É correto o que se afirma em:
Respostas
A primeira fase é o empenho, a segunda fase é a liquidação e a terceira é a fase de pagamento. A alternativa 4 está correta. Vemos um erro na asserção I está incorreta, pela fase de pagamento não ser a líquida, bem como a fase que os processos anteriores estiveram corretos sendo efetuado o pagamento, o que a torna incorreta.
Como podemos observar a prática das políticas públicas?
As políticas públicas são conjuntos de programas e ações desenvolvidas pelo Estado tendo participação indireta ou direta dos setores público e privado, que visam assegurar o direito de cidadania, dentro dos seguimentos sociais, culturais, étnicos e econômicos.
Por fim, cada etapa se faz necessária, onde a ação para os uniformes escolares, se apresenta como uma despesa pública, que favorece uma política pública.
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É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
I e III, apenas.
Alternativa 4:
II e III, apenas.
Alternativa 5:
I, II e III.
