O Direito Coletivo de Trabalho surgiu como ramo jurídico de tutela dos funcionários, moldando uma rede de proteção que equipara as condições de contratante e contratado na relação profissional firmada. Alguns ainda chamam de Direito Sindical ou Corporativo. É aplicado nas interações laborais grupais, envolvendo um conjunto de pessoas. Não se fala em individualidade, mas sim em coletividade. LOPES, Mariane Helena. Relações trabalhistas e previdenciárias. Maringá: Unicesumar,2021. Com relação ao direito coletivo do trabalho, analise as assertivas abaixo: I. O direito coletivo é uma estrutura da entidade sindical para proteção daqueles que necessitam. II. Entidade sindical faz parte do direito coletivo do trabalho, com o intuito de se fazer presente perto daqueles que dela fazem parte. III. Podemos dizer que o direito coletivo do trabalho é um ramo do direito público protegendo as relações decorrentes do trabalho. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, II e III. Alternativa 2: I apenas. Alternativa 3: II apenas. Alternativa 4: I e III apenas. Alternativa 5: II e III apenas
Respostas
De acordo com o direito coletivo do trabalho podemos afirmar que todas as sentenças estão corretas, pois o direito coletivo visa proteger os direitos sociais de trabalhadores com registro na CLT e o sindicato protege os direitos dos grupos que são à ele atribuídos. O direito coletivo visa proteger os direitos de trabalhadores que possuam interesses em comum.
Regulamentação do direito coletivo do trabalho
Afim de proteger e aplicar os direitos da maior variedade possível de trabalhadores que possuem interesses comuns e que pertencem a um conjunto de características em comum, a sua regulamentação é provinda através de um sindicato que pode ser composto por empregados e empregadores que têm um objetivo em comum.
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