Fonte é o lugar de onde se origina algo ou de onde se expressa alguma coisa. No campo do Direito, existem as fontes materiais, criadoras das normas, e as fontes formais, veículos de expressão do conteúdo das normas. Como regra, o direito é criado pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, resguardadas as competências legislativas de cada um
Respostas
Sobre fontes do direito é correto afirmar que uma pessoa violou a ordem da fila, e as demais pessoas que ali estavam se sentiram lesadas e, resolveram com base na jurisprudência, ingressar com uma ação contra a pessoa que violou a fila.
Resposta: Alternativa 2.
Fontes do direito
Uma fonte do direito é uma expressão metafórica da forma como as normas jurídicas são formadas, ou seja, a maneira pela qual as normas jurídicas entram no sistema jurídico.
As doutrinas jurídicas não são uniformes no estudo das origens jurídicas. Entre os cientistas jurídicos, as opiniões são amplamente divididas.
A palavra fonte é usada como metáfora, pois perguntar a fonte das regras do direito é buscar a fonte das regras do direito na sociedade. Uma visão mais tradicional divide as fontes em três tipos: históricas, formais e materiais.
Complemento da questão:
Fonte é o lugar de onde se origina algo ou de onde se expressa alguma coisa. No campo do Direito, existem as fontes materiais, criadoras das normas, e as fontes formais, veículos de expressão do conteúdo das normas. Como regra, o direito é criado pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, resguardadas as competências legislativas de cada um. NUCCI, Guilherme de S. Instituições de Direito Público e Privado. Disponível em: Minha Biblioteca, Grupo GEN, 2019, p. 4. Acesso em: 31 mai. 2022. A partir do exposto e considerando os estudos sobre fontes do direito é correto afirmar que:
Alternativas
Alternativa 1: A Constituição Federal de 1988, editada pelo Poder Legislativo, é um exemplo de jurisprudência, fonte do direito que objetiva ditar as regras de conduta para o convívio em sociedade.
Alternativa 2: Uma pessoa violou a ordem da fila, e as demais pessoas que ali estavam se sentiram lesadas e, resolveram com base na jurisprudência, ingressar com uma ação contra a pessoa que violou a fila.
Alternativa 3: As teorias do Direito elaboradas pelo Poder Legislativo, se configuram como um exemplo de costume, uma vez que os juristas têm o hábito de utilizarem tais teorias para facilitar o emprego de determinada lei ao caso concreto.
Alternativa 4: O emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de costume, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade.
Alternativa 5: A obediência ao emprego da fila, por ordem de chegada para qualquer atendimento ou entrada em determinados eventos, é um exemplo de doutrina, que por sua vez é uma fonte do direito originária do comportamento repetido e assimilado pela sociedade.
Para mais informações sobre as fontes do direito, acesse:
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