A Organização das Nações Unidas, popularmente conhecida como ONU, é uma organização internacional cuja principal missão é a paz. Ela é formada pelo que se chama de países-membros e nenhum deles é obrigado a integrá-la; a ideia é que o país que concordar com os princípios da organização, como o trabalho pela paz e o desenvolvimento mundial, possa voluntariamente adentrá-la e somar na construção dessas metas.
Disponível em: . Acesso em: 05 jun. 2022.
Considerando o exposto acima e sobre a ONU, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O membro da ONU, contra o qual foi levada a efeito ação preventiva ou coercitiva por parte do Conselho de Segurança, terá suspenso o exercício dos seus direitos e privilégios.
PORQUE
II. Quando houver violação persistente dos princípios da Carta da ONU por parte de um de seus membros, este será suspenso pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Respostas
Ambas as assertivas são falsas, posto que estão em desacordo com a Carta das Nações Unidas, que trata dos membros da Organização das Nações Unidas (ONU).
Carta da ONU
A Carta da ONU foi produzida no período logo após o fim da Segunda Guerra, a qual instituiu as Nações Unidas, uma série de Estados que afirmaram a paz.
Ela foi discutida no âmbito da Conferência de Organização Internacional das Nações Unidas, em 1945, e foi ratificada pelo Brasil no mesmo ano (Decreto nº 19.841/1945).
Há, portanto, diretrizes para os Estados-membros, dentre as quais estão as regras para os membros da ONU trazidas pela presente questão, presentes nos artigos 5º e 6º, mas com duas mudanças importantes que tornam as asserções falsas:
- a primeira asserção acrescentou a palavra "terá" no lugar de "poderá ser";
- a segunda asserção substituiu "poderá ser" por "será".
A redação dos artigos 5º e 6º
- Artigo 5º: O Membro das Nações Unidas, contra o qual for levada a efeito ação preventiva ou coercitiva por parte do Conselho de Segurança, poderá ser suspenso do exercício dos direitos e privilégios de Membro pela Assembleia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança. O exercício desses direitos e privilégios poderá ser restabelecido pelo conselho de Segurança.
- Artigo 6: O Membro das Nações Unidas que houver violado persistentemente os Princípios contidos na presente Carta, poderá ser expulso da Organização pela Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.
Restante da questão
- Alternativa 1: As asserções I e II são proposições falsas.
- Alternativa 2: A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- Alternativa 3: A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- Alternativa 4: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
- Alternativa 5: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
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