Question

Em linhas gerais a expressão fonte significa o lugar onde nasce algo. No direito do trabalho, segundo Renato Saraiva (2012, p. 23), a expressão fontes “significa o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Em outras palavras, fonte seria a expressão utilizada para designar a origem das normas jurídicas”.


Acerca das fontes do direito do trabalho, analise as assertivas que seguem e marque V para as asserções verdadeiras, e F para as asserções falsas.


I. ( ) As fontes podem ser classificadas como formal e informal.

II. ( ) Quando os trabalhadores executam greves como forma de reivindicações trabalhistas, ocorre o exemplo de uma fonte formal.

III.( ) A formalidade do direito do trabalho (fonte formal) é quando ocorre uma transparência jurídica, relatada por algum instrumento jurídico – norma, lei, ordenamento, jurisprudência etc.


IV. ( ) Quando os trabalhadores buscam melhores condições de trabalho e melhorias nas relações de emprego, estando a matéria desconhecida e não relatada em nenhum meio legal, caracteriza nesse instante a fonte material.

V. ( ) As normas são classificadas com autônomas quando elaboradas pela figura estatal (União, Estado) e classificado como heterônoma quando se trata das relações acordadas entre empregados e empregadores (acordo ou convenção coletiva).

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta
A) F – F – V – V – F
B) V – V – F – F - V
C) F – V – F – V – F
D) V – F – V – F – V
E) F – V – F – F – F​

Answer 1

Acerca das fontes do Direito na área trabalhista, é correto marcar a letra "A", uma vez que apenas as assertivas III e IV são verdadeiras, pois as fontes formais se caracterizam por serem manifestações no sistema jurídico, a partir da exteriorização de normas, e tudo o que não resulta de meios legais se caracteriza como uma fonte material.

Verificação das assertivas falsas:

• Assertiva I: no Direito do Trabalho, as fontes se classificam como formais e materiais.
• Assertiva II: greves fazem parte do grupo das fontes materiais, pois não se tratam de normas jurídicas.
• Assertiva V: os conceitos apresentados estão trocados, sendo que normas redigidas pela figura estatal são heterônomas, enquanto as estabelecidas por acordos ou convenções coletivas são as autônomas.

Para ver mais sobre Direito do Trabalho:

https://brainly.com.br/tarefa/20790311

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