Question

Questão 01 - analise todos os crimes previstos na lei nº 8. 137/1990, considerando os seguintes tipos penais existentes: crimes apenas culposos, dolosos e ambos. A partir disso, elabore um texto dissertativo explicando se são crimes apenas culposos, dolosos ou se há os dois tipos de conduta criminosa

Answer 1

Sobre os crimes que vão contra a ordem tributária que estão descritos na lei nº 8.137/1990, eles possuem caráter fraudulento e têm como propósito cometer fraude contra as leis públicas. E a pessoa que cometer o delito pode realizá-lo intencionalmente ou de maneira acidental.

Os tipos de crimes da esfera penal

• Culposo: neste, a pessoa comete um crime sem ter a verdadeira intenção, geralmente realizado por negligência. A pessoa recebe uma pena mais leve do que se realmente fosse intencional, pois ela não quis realmente realizar o ato. Por exemplo, um homicídio culposo é caracterizado por um erro cometido por uma pessoa sob a outra, geralmente de forma negligente.

• Doloso: a pessoa comete um crime com a intenção de realmente realizá-lo. Por exemplo, o homicídio doloso é causado por uma pessoa (geralmente um psicopata ou alguém que busca vingança de maneira irracional) que tenha a intenção de acabar com a vida da vítima.

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#SPJ1