Maria trabalhava na empresa Doces Sortidos Ltda. Como embaladora de produtos diversos. Após cinco anos de serviços prestados Maria foi demitida e ajuizou reclamação trabalhista afirmando que fazia duas horas extraordinárias diariamente sem, contudo, receber os valores destas horas prestadas e seus respectivos reflexos. Em contestação a empresa negou as horas extraordinárias prestadas e, como prova, apresentou os cartões de ponto da ex-funcionária com os horários de entrada e saída uniformes. Por sua vez, Maria fez prova testemunhal de que as horas foram prestadas de forma extraordinária conforme narrado na petição inicial. Considerando os fatos narrados, indique de forma fundamentada qual princípio do direito do trabalho deverá ser aplicado em sentença.
Respostas
O princípio do direito do trabalho deverá ser aplicado na sentença da reclamação trabalhista ajuizada por Maria contra a Doces Sortidos Ltda é o Princípio da Primazia da Realidade.
Princípio da Primazia da Realidade
Dentre muitos princípios que guiam o Direito do Trabalho, o Princípio da Primazia da Realidade é aquele que diz que os fatos devem prevalecer ante os atos e acordos formais.
Dessa maneira, é a verdade material que vai ser levada em conta, não os aspectos formais da relação entre as partes. Tal princípio tem como mote a proteção do trabalhador no ambiente e na relação trabalhista.
Por exemplo, ainda que a pessoa jurídica, como a Doces Sortidos Ltda, apresente documentos iguais aos cartões de ponto da ex-funcionária, a verdade pode ser outra. Nesse sentido, as provas, como a testemunhal, serão aceitas segundo o referido princípio, porque uma testemunha pode descrever o que realmente acontece, enquanto um cartão de ponto pode esconder fatos importantes da realidade.
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