Segundo VIEIRA (2001) desde 1996 a educação brasileira passa por uma reestruturação, por meio da descentralização administrativa e financeira, através da redefinição do papel das instâncias municipais e escolares na oferta dos serviços na área de educação.
Considerando esse contexto, analise as seguintes afirmativas:
I – As reformas na Educação ocorridas a partir dos anos de 1990 deram origem a uma enormidade de atos legais que visaram o fortalecimento do Estado Provedor X Estado Mínimo.
II – De 1996 em diante surgem no Brasil novas perspectivas para a política educacional, expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, promulgada em dezembro de 1996 (Lei nº 9394/96).
III- A Conferência Mundial de Educação para Todos, aconteceu em 1996 em Jomtien (Tailândia) e neste momento se elaborou a LDB nº 9394/1996, fortalecendo o intercâmbio educacional.
Considerando as informações apresentadas, é correto o que se afirmar em:
Selecione uma alternativa:
a)
I, II e III.
b)
I e II apenas.
c)
I e III apenas.
d)
II apenas.
e)
III apenas.
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Com base na reestruturação da educação brasileira, a alternativa correta é a letra b. Apenas as afirmativas I e II são verdadeiras, já que a afirmativa III indica que a Conferência Mundial de Educação para Todos aconteceu em 1996 na cidade de Jomtien, quando na verdade ocorreu em 1990.
Reestruturação da educação brasileira na década de 90:
- Na década de 90, a educação foi um tema que ganhou bastante atenção no mundo todo;
- A Conferência Mundial de Educação para Todos que ocorreu em Jomtien em 1990 estabeleceu compromissos mundiais para o desenvolvimento da educação básica para todos;
- A Conferência de Jomtien incentivou a criação da Lei nº 9394/96, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
- Essa lei serviu para dar início à reestruturação da educação brasileira, trazendo muitas mudanças e inovações como a obrigatoriedade e gratuidade do ensino básico.
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