Carlos moveu ação de cobrança judicial contra Cleber e obteve sentença em seu favor que gerou um título executivo judicial, no qual declara ser credor da importância de R$ 10.500,00, cujo tópico final da sentença é o seguinte: “ Isto posto, julgo procedente a ação de cobrança promovida por Carlos contra Cleber e o condeno a pagar ao Autor a importância de R$ 10.500,00, devidamente corrigida até a data do seu efetivo pagamento. Condeno ainda o Requerido ao pagamento de custas processuais despendidas pelo Autor. Juros e correção monetária na forma da lei. P.R.I.C.”
Da análise da sentença acima e como advogado(a) de Carlos, é correto afirmar que:
Escolha uma:
a. O credor do título executivo terá o prazo de cinco anos contados da data do trânsito em julgado para executar seu crédito, sendo este prazo prescricional. (Correto - Corrigido pelo AVA)
b. O credor do título executivo terá o prazo de cinco anos contados da data da publicação da sentença no Diário Eletrônico da Justiça para executar o seu crédito, sendo este prazo prescricional.
c. O credor do título executivo terá o prazo de três anos contados da data da publicação da sentença no diário eletrônico da Justiça para executar seu crédito, sendo este prazo prescricional.
d. O credor do título executivo terá o prazo de cinco anos contados da data do trânsito em julgado para executar seu crédito, sendo este prazo decadencial.
e. O credor do título executivo terá o prazo de dois anos contados da data da publicação da sentença no diário eletrônico da Justiça para executar seu crédito, sendo este prazo decadencial.
Respostas
Resposta:
O credor do título executivo terá o prazo de cinco anos contados da data do trânsito em julgado para executar seu crédito, sendo este prazo prescricional.
Explicação:
Corrigido pelo AVA
De acordo com o prazo de prescrição judicial, o prazo é de cinco dias a partir da sua intensão de pagamento, se o mesmo não realizar o cumprimento da sentença condenatória no prazo legal, prescreve a sua pretensão de execução do título executivo judicial (alternativa A correta).
Título executivo
O responsável pelo pagamento do titulo executivo, possui o prazo de até cinco dias para pagamento, levando em consideração a data de inicio dos transmites que foram julgados para executar o crédito, em um prazo previamente legal determinado, evitando sentença condenatória.
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